Dia do Servidor Público terá datas alteradas em diversos estados em 2024

O feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, sofrerá alterações em 2024 em vários estados brasileiros. Embora a data seja considerada um ponto facultativo, permitindo que estados e municípios façam ajustes de acordo com suas necessidades, alguns governos já anunciaram mudanças para este ano. No Distrito Federal, por exemplo, o feriado foi antecipado, e São Paulo também fez adaptações em seu calendário.

Essas mudanças visam, em grande parte, reduzir o índice de abstenção nas eleições municipais, especialmente no segundo turno. Assim, diversas cidades optaram por novas datas para o ponto facultativo. Ceará, Pará, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul divulgaram as seguintes datas para a celebração do feriado: Ceará (21 de outubro), Pará (30 de outubro), Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins (1º de novembro), e Mato Grosso do Sul (14 de novembro).

Em São Paulo, a Prefeitura considera o dia 28 de outubro um ponto facultativo, como definido no Decreto n.º 63.111/23, deixando a decisão de conceder ou não a folga a cargo do empregador. O Governo do Estado de São Paulo, seguindo a mesma linha através do Decreto n.º 68.298, também estabelece o ponto facultativo para servidores estaduais, permitindo que cada órgão ou entidade decida sobre o expediente.

A flexibilidade nas datas reflete a natureza do feriado, que não é nacional, mas de grande importância para o setor público. As alterações também atendem às necessidades locais e à dinâmica de trabalho em cada região, especialmente em um ano repleto de feriados e eventos significativos. A população deve ficar atenta aos comunicados oficiais dos governos locais para acompanhar as definições em sua área.